Última atualização: 2 de abril de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos de Uso regem a utilização dos canais digitais e serviços prestados pela empresa Posto de Gasolina Campos Novos da Ilha LTDA, CNPJ 49.947.215/0001-03, com nome fantasia Posto Campos Novos da Ilha, estabelecida em Rio de Janeiro – RJ.
2. Aceitação
Ao acessar este site ou realizar contato com a Empresa por qualquer meio, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços.
3. Uso dos Canais
O usuário se compromete a utilizar os canais da Empresa de forma lícita, respeitosa e de boa-fé, sendo vedado:
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Praticar qualquer ato que prejudique a Empresa, seus colaboradores ou outros usuários
- Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia
4. Serviços e Disponibilidade
Os serviços e produtos ofertados estão sujeitos à disponibilidade operacional e de estoque. A Empresa reserva-se o direito de alterar preços, incluir ou retirar serviços de sua oferta sem aviso prévio. As informações disponibilizadas são meramente informativas e não constituem oferta contratual vinculante.
5. Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações divulgadas, erros de digitação ou interrupções nos canais de atendimento por razões técnicas alheias ao seu controle. A responsabilidade pelos serviços prestados fisicamente no estabelecimento é regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marcas e logotipos — é de propriedade exclusiva da Empresa ou está devidamente licenciado, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
8. Alterações
A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir da data de publicação neste site.
9. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.